Termos e Condições

1. Termos Gerais

Ao aceder ao site da MedIVeda, concorda em cumprir os presentes Termos de Serviço, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis. É responsável por garantir o cumprimento das leis locais. Se não concordar com algum destes termos, não deve utilizar ou aceder a este site. Os conteúdos disponibilizados no site estão protegidos por leis de direitos autorais e marcas registadas.

 

2. Uso de Licença

É permitido o download temporário de materiais (informações ou conteúdos) do site da MedIVeda apenas para consulta pessoal e não comercial. Esta permissão constitui uma licença limitada, não uma transferência de propriedade. Sob esta licença, não é permitido:

  • Modificar ou copiar os materiais;
  • Usar os materiais para fins comerciais ou exibição pública (comercial ou não comercial);
  • Realizar engenharia reversa ou descompilar qualquer software contido no site da MedIVeda;
  • Remover marcas de direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais;
  • Transferir os materiais para terceiros ou “espelhar” os materiais em outros servidores.
  • A licença será automaticamente rescindida caso qualquer uma destas restrições seja violada, podendo ser terminada pela MedIVeda a qualquer momento. Após o término, deverá apagar todos os materiais descarregados e que estejam na sua posse, seja em formato digital ou impresso.

 

3. Isenção de Responsabilidade

Os materiais disponibilizados no site MedIVeda são fornecidos “como estão”. A MedIVeda não oferece garantias, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de adequação a um propósito específico, não violação de propriedade intelectual ou outras.

MedIVeda não garante a exatidão, resultados ou confiabilidade do uso dos materiais do site ou de qualquer conteúdo vinculado.

 

4. Limitações

MedIVeda ou os seus representantes não serão responsáveis por quaisquer danos, incluindo perda de dados, lucros ou interrupções de negócios, resultantes do uso ou da incapacidade de uso do site. Algumas jurisdições podem não permitir limitações de garantias implícitas ou exclusões de responsabilidade por danos incidentais, pelo que estas limitações podem não se aplicar a todos os utilizadores.

 

5. Atualização dos Materiais

Os materiais no site da MedIVeda podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A MedIVeda reserva-se o direito de modificar ou atualizar os materiais a qualquer momento, sem aviso prévio, mas não se compromete a manter os materiais sempre atualizados.


6. Links Externos

O site MedIVeda pode incluir links para outros sites. A MedIVeda não é responsável pelo conteúdo ou pela política de privacidade desses sites e a inclusão de links não implica validação. A utilização de sites externos é da responsabilidade do utilizador.

 

7. Modificações nos Termos

MedIVeda pode alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao continuar a usar o site, concorda com a versão mais recente dos Termos.

 

8. Lei Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do território português.

Esta política é efetiva a partir de 25 janeiro 2025

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